O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os resultados esperados, o governo pode proibir esses serviços no Brasil.

Em entrevista à rádio Metrópole, o presidente destacou que, caso a regulação dos sites de apostas não seja suficiente, ele poderá proibir as atividades dessas plataformas no Brasil. O governo trabalha desde o ano passado para regulamentar o setor, que movimenta cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online. Entre as novas regras, o Ministério da Fazenda proibiu o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família para cadastro nos sites. Apesar do esforço, mais de 2 mil sites já foram bloqueados por não iniciarem o processo de regularização, e irregularidades continuam sendo encontradas, como apontado em um levantamento que detectou 18 plataformas ilegais ainda operando. A fiscalização plena está prevista para 2025.

Os sites de apostas, popularmente conhecidos como "bets", são plataformas digitais onde os usuários podem apostar dinheiro em diversos tipos de jogos, competições esportivas e até eventos políticos ou culturais. Essas plataformas cresceram rapidamente no Brasil nos últimos anos, impulsionadas pela popularização das apostas esportivas e pela facilidade de acesso via internet. O usuário cria uma conta, deposita valores e pode apostar em diferentes modalidades, como futebol, basquete, corridas de cavalos, entre outros.

O governo brasileiro percebeu que, sem uma regulamentação adequada, esses sites poderiam gerar uma série de problemas. A regulamentação tem como objetivo principal estabelecer regras claras para o funcionamento dessas plataformas, garantindo que elas operem de forma legal e transparente. Entre os aspectos regulados, destacam-se:

1.      Cadastro e Controle de Operadoras: Apenas empresas devidamente cadastradas e autorizadas poderão operar. A regulamentação visa bloquear plataformas ilegais e aquelas que não seguem as diretrizes impostas pelo governo.

2.      Proteção ao Consumidor: A regulamentação busca garantir que os usuários apostem de maneira segura, sem fraudes ou manipulações nos resultados. Além disso, quer evitar que pessoas vulneráveis, como crianças e usuários de programas sociais, sejam afetadas.

3.      Prevenção à Lavagem de Dinheiro: Outra preocupação é o uso dessas plataformas para práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro. As regras criadas pelo Ministério da Fazenda visam evitar que essas operações sejam usadas para esconder transações ilegais.