O ex-deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2022, foi autorizado a cumprir pena em regime semiaberto. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu o bom comportamento de Silveira e o cumprimento de parte da condenação.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e atacar instituições, incluindo o próprio STF. Além disso, ele perdeu o mandato, teve seus direitos políticos suspensos e foi multado em R$ 212 mil. Nas eleições de 2022, ele tentou se reeleger como deputado federal, mas não conseguiu votos suficientes.